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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47
Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.
Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42
Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.
Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:52
Apelação cível. Ação cautelar de exibição judicial.
Cópia do contrato celebrado entre as partes.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:30
Valores devem ser depositados em conta judicial
O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.
Existência de direito líquido e certo.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:18
Perdão judicial é negado à empresário
Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 20:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:45
Pedidos de recuperação judicial aumentam no Brasil
Por Fábio Santiago
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:05
Mitos e verdades sobre a Recuperação Judicial
Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:38
Como evitar o pedido de Recuperação Judicial?
Confira como evitar a falência da sua empresa.